Como será a Prainha do Canto Verde e sua Resex em 2070?

Prainha do canto verde durante a regata de jangadas.

Prainha do canto verde durante a regata de jangadas.

Artigo de opinião sobre a Resex da Prainha do Canto Verde escrito por Raquel Rigotto, Médica, Professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, coordenadora do Núcleo Tramas/UFC.

Fortaleza, Ceará, 23/06/2010.- A aula de campo na Prainha do Canto Verde desta vez foi bem diferente. Todo ano os alunos do Mestrado em Saúde Pública da UFC vão a este canto de Beberibe ao final da disciplina Produção, Ambiente e Saúde. Depois de ver tantos conflitos socioambientais gerados a partir de novos processos produtivos ou obras de infra-estrutura que vêm trazer o chamado “desenvolvimento” ao Ceará, depois de aprender a examinar seus impactos ambientais e prováveis repercussões sobre a saúde humana, os mestrandos merecem ver uma comunidade–exemplo vivo de que “um outro mundo é possível”. Mas, desta vez, não foi tão simples assim.

Éramos 28 pessoas, e começamos a conhecer o território pelo estaleiro-escola, onde jovens que fizeram o curso de marceneiro constroem catamarãs para amenizar o trabalho do pescador, sem trocar o vento pelo petróleo, e ainda oferecendo um passeio ao turista. Fazem também móveis para os moradores, diversificando o projeto de desenvolvimento local entre agricultura de vazante, turismo comunitário e social, pesca artesanal, marcenaria e artesanato. Depois a escola, construída no protagonismo da comunidade, o telecentro, o refeitório comunitário e as instalações para a arte-educação. Daí para a praia, só beleza e paz; a bodega, vendendo trabalhos de várias comunidades do nordeste e distribuindo solidariedade.

No dia seguinte é que os alunos souberam que foi um grupo de mulheres quem puxou a luta pela terra, há cerca de 30 anos. Em junho de 2009, seus filhos e filhas é que prepararam a festa para comemorar a vitória: terra e mar, reserva extrativista! Aquela certeza boa de que, nos mais de 560 km do litoral cearense, ficaram garantidos cerca de 600 hectares para a gente mostrar aos netos as raízes do povo e a cultura do litoral do estado, sem hotéis enormes ou condomínios para deturpar o modo de vida tradicional. Contaram o segredo de acabar com a mortalidade infantil: conversar com cada mãe e caminhar com ela para o aleitamento no peito. E mais a Rede Tucum de turismo comunitário, a escola dos povos do mar, o livro escolar com a história deles mesmos, os seminários de planejamento e os cursos de liderança, a juventude no projeto Geração Muda Mundo, e tanta coisa mais.

Mas havia uma inusitada e incomum tensão no ar ali. “Vamos agora falar sobre o conflito”, disse o Presidente da Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde – um pescador que tem muito a nos ensinar. E ele descreve com fluidez um emaranhado jurídico criado para subtrair 315 hectares da área da comunidade. Criado por quem? Por um empresário do ensino privado fundamental e médio no Ceará. Sua família fica com a metade das terras, as outras 300 famílias com a outra metade. Das terras que protegeram da especulação e da degradação por décadas.

Além da terra, ele está subtraindo da comunidade a paz. Como o vírus do sarampo que os colonizadores e bandeirantes disseminavam e dizimavam nossos ancestrais indígenas, este empresário hoje semeia o dissenso e cultiva a discórdia entre os moradores, no seio mesmo das famílias (de acordo com a Carta de Otawa, a paz é um pré-requisito para a saúde). Produz e circula informações enganosas, promete e fascina (poucos, felizmente!) com posto de saúde – direito do cidadão e dever do Estado, desde a Constituição Federal de 1988, exatamente para ninguém ter que trocar necessidade por dignidade; e outras lantejoulas.

Em sua patológica ânsia de expansão, não poderia o sistema do capital, de que nos fala Milton Santos, respeitar sequer uma área tão pequenina de nosso extenso litoral, deixando-a livre de eólicas, grandes hotéis, prostitutas e desigualdades?

Ou será que é exatamente por isso que Prainha do Canto Verde incomoda a estes senhores? Não é provocante demais, na perspectiva deles, uma comunidade tradicional de pescadores que afirma e demonstra a possibilidade e o direito de viver (bem!) de forma diferente?

Os alunos tiveram a oportunidade de refletir sobre este modelo de desenvolvimento, e de se perguntar: será que este problema é só da Prainha? O que cada um de nós tem a ver com isto? Em que podemos contribuir para que uma experiência tão inovadora e educativa seja preservada? Que lições trazemos de lá para promover saúde nas comunidades em que atuamos? É o que vamos discutir com os mestrandos na próxima aula.

Saímos de lá indignados com a ganância e a perversidade, mas consolados pela forte impressão de que a organização comunitária tem lastro para superar mais este desafio, e certamente vai sair dele mais fortalecida. O sentimento é de gratidão com a Comunidade Prainha do Canto Verde, por ser esta Escola que há tantos anos nos recebe, com tão belas aulas! Que a turma do Mestrado em Saúde Pública da UFC em 2011 (e 2012, 2020, 2070, 2112…) possa também viver este privilégio!

Raquel Maria Rigotto: Médica, Professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Tramas/UFC.

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