Documentos
Estatuto
RECOPADES es una red abierta de pescadores artesanales de todo el mundo, que promueve el fomento de las pequeñas economías y del desarrollo local, para garantizar la sostenibilidad alimentaria y económica.
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Declaración de Paraná
Paraná, Argentina, 20 mayo 2006.- Representantes de comunidades pesqueras sustentables de Chile, Brasil, Uruguay, España y diferentes provincias de la Argentina, discutieron políticas de pesca y formas de llegar, unidos, a los tomadores de decisiones.
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Declaración de Ushuaia
Ushuaia, 25 noviembre 2005.- Representantes de organizaciones de pescadores artesanales de Argentina, Brasil, Chile, España y Uruguay, reunidos en la ciudad argentina de Ushuaia, manifestaron la necesidad de promover una mayor integración entre iniciativas de sustentabilidad que se desarrollan en comunidades pesqueras de Europa y Sudámerica. Las deliberaciones tuvieron lugar en el marco de la reunión de miembros de la plataforma del Atlántico Sur Occidental.
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Manifiesto de Lira
Lira, 18 noviembre 2004.- Acta de constitución de la Red de Comunidades Pesqueras Artesanales por el Desarrollo Sostenible (RECOPADES).
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COMENTÁRIOS AO DOCUMENTO ZERO
A importancia da pesca artesanal a camino da Río+20
24 fevereiro 2012
INTRODUÇÃO: Nós, as organizações assinantes que trabalhamos com pescadores e pescadoras artesanais e suas comunidades, temos consciência que o futuro da humanidade depende da conservação dos ambientes aquáticos e que o uso sustentável dos recursos marinhos depende em grande parte do manejo e cuidado dos pescadores e pescadoras artesanais e de pequena escala. Neste sentido, uma das principais deficiências identificada no documento ZERO, elaborado no processo de Rio+20, e sua consideração sobre os oceanos e mares, é a falta de reconhecimento da relação que existe entre as comunidades pesqueiras artesanais e sua dependência destes recursos para sua existência e segurança alimentar e da necessidade de reconhecer o papel atual e potencial que os pescadores tem para a conservação dos recursos marinhos e seu uso sustentável.Mas, ainda resta tempo para corrigir as deficiencias durante as negociações informais e informais, assim como na reunião do Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável convocada para o inicio do mês de março. Desde já agradecemos a consideração dos nossos pontos de vista, e pedimos que sejam avaliados e considerados na revisão do documento ZERO. Da nossa perspectiva, vemos duas omissões graves no documento zero. Não só desconhece a contribuição significativa que fazem os pescadores artesanais para o desenvolvimento sustentável, e também não reconhece a seriedade da crise ambiental e seu impacto nas pescarias, causado pelo desenvolvimento insustentável e praticas de pesca destrutivas, que além dos pescadores afetam desproporcionalmente as mulheres, aumentando a sua carga de trabalho e insegurança alimentar. Estes temas devem ser corrigidos e saneados.
ANTECEDENTES: Mas de 100 milhões de pessoas estão diretamente relacionadas, em tempo completo ou parcial com atividades pesqueiras, destes mais de 50% são mulheres. Embora os números reais podem alcançar 200 milhões de pescadores e pescadoras, já que as estatísticas subestimam o numero de pessoas envolvidas no setor artesanal, sobretudo referente as mulheres que não recebem remuneração, e por isso não são reconhecidas nem incluídas nas estatísticas. 90% das pessoas que dependem da pesca para manter sua forma de vida são do setor artesanal e 90% vivem em países em desenvolvimento e emergentes. O setor de pesca artesanal fornece 50% do pescado para consumo humano. A pesca artesanal e sua cadeia produtiva são de pequena escala, a nível local, de forma diversificada, com baixo impacto, com eficiência energética e intensivo em mão de obra. Embora existem exceções importantes, as capturas são de baixo volume, mas com alto valor nutricional, econômico e social, 2 sendo destinado para o consumo humano em mercados locais, regionais ou internacionais e apóiam formas de vida e atividades socioeconômicas a nível local. Políticas inadequadas e enfoques de gestão pesqueira inadequadas, vem abordando o desenvolvimento para produção e maximização do lucro do setor pesqueiro, a custo das dimensões sociais e ambientais. Conseqüentemente, os recursos pesqueiros foram sobre‐explorados e impactados de forma significativa por praticas intensivas e destrutivas, por enquanto as condições sociais e econômicas nas comunidade que dependem das pescarias continuam em situação de vulnerabilidade pela pobreza e a falta de garantia dos seus direitos humanos. Este enfoque de curto prazo onde a modernização é considerada essencial para melhorar o desempenho econômico, prejudicou a criação de pescarias sustentáveis e equitativas. O documento ZERO deve corrigir esta situação como parte integral da promoção da economia verde.
PROPOSTA: Solicitamos aos delegados de incluir referências especificas sobre a pesca artesanal no documento ZERO e a necessidade de defender e fortalecer as suas cadeias produtivas reconhecendo a enorme contribuição da pesca artesanal ao desenvolvimento local, a segurança e soberania alimentar, assim como a preservação dos ecossistemas marinhos, como foi enfatizado na Declaração de Mónaco de Novembro 2011. A nossa proposta é consistente com o parágrafo 22 do documento ZERO onde os Estados se “comprometem de melhorar a governança e a capacidade em todos os níveis; globais, regionais, nacionais e locais para promover os processos de tomada de decisões integrados para preencher os vácuos de implementação e promover a coerência entre as instituições”; e também com o parágrafo 78 onde “cita a importância da conservação, do manejo sustentável e da compartilha equitativa dos recursos marinhos e aquáticos”. Exigimos que sejam garantidos os direitos econômicos, sociais e culturais das comunidades que dependem das pescarias, incluindo os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais nos processos de tomada de decisões que os afetam e que tratam do acesso das comunidades de pesca e aquicultores aos recursos naturais, à terra, à alimentação e ao trabalho, assim como o apoio para o processamento e marketing de seus produtos, como uma forma de garantir a distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos aquáticos e do uso da terra. Neste sentido, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de 2012 deve apoiar o desenvolvimento e a implementação das diretrizes internacionais para assegurar o futuro da pesca de pequena escala. Ações afirmativas são necessárias para assegurar que as comunidades costeiras e terrestres que dependem da pesca de pequena escala e artesanal, participem de forma equitativa nos processos de tomada de decisões que afetam a sua existência, dando prioridade na concessão dos direitos de acesso. São preciso medidas e ações para defender os direitos legítimos dos pescadores e pescadoras de contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR/IUU) e contra a apropriação de terrenos costeiros por especuladores imobiliários, negócios turísticos, aqüicultura industrial e outras atividades destrutivas, que prejudicam o direito a terra das comunidades costeiras e ribeirinhas. Finalmente fica o nosso apelo para que os Estados criem espaços que permitam a participação de representantes das comunidades pesqueiras artesanais como um dos “grupos maiores” na reunião do Rio de Janeiro que marca o 20º aniversario da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável.
ORGANIZAÇÕES ASSINANTES:
Fundación Lonxanet (FLPS)
Contacto: Antonio Garcia Allu
Presentación Río+20:http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=509&menu=20
International Collective in Support of Fishworkers (ICSF)
Contacto: Chandrika Sharma, icsf@icsf.net
Presentación Río+20: http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=571&menu=20
CoopeSoliDar R.L.
Contacto:Vivienne Solis, vsolis@coopesolidar.org
Presentación Río+20: http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=199&menu=20
RECOPADES
Contacto:Jose Luis Ascorti, joseluisascorti@yahoo.com.ar
Sin presentación. www.recopades.org
Instituto Terramar
Contacto: René Schärer, fishnet@uol.com.br
Presentación en Mónaco http://www.stakeholderforum.org/fileadmin/files/Food%20Security‐Social%20Aspects%20of%20Sustainable%20Fisheries%20%28R.Scharer%29.pdf
COMMENTAIRES INITIAUX SUR LE DRAFT ZÉRO
DU DOCUMENT FINAL
L’importance de la pêche artisanale pour Rio +20
24 février 2012
INTRODUCTION
Nous, les organisations soussignées travaillant avec les pêcheurs artisans et leurs communautés, sommes bien conscients de ce que l’avenir de l’humanité dépend de la durabilité de l’environnement aquatique; et que l’utilisation durable des ressources aquatiques dépend en grande partie de leur gestion par la pêche artisanale. À cet égard, un défaut majeur du projet de draft zéro, en ce quiconcerne les océans et les mers, c’est le manque d’attention accordée aux communautés qui dépendent des ressources halieutiques pour leurs moyens de subsistance et leur sécurité alimentaire, et le manque de reconnaissance accordée à leur rôle actuel et potentiel dans la conservation des ressources aquatiques, dans leur gestion et leur utilisation durable. Il est encore temps de corriger ces défauts, avant les prochaines ”négociations informelles informelles” et avantles réunions intersession en mars. Nous vous remercions d’avance de bien vouloir en tenir compte et y souscrire.
À notre avis, il y a deux graves omissions dans le draft zéro: non seulement il ne reconnaît pas la contribution importante de la pêche artisanale pour arriver à un développement durable;
mais il échoue égalementà souligner que l’impact de la crise environnementale dans la pêche, causée par le développement non durable et les pratiques destructrices, touche de façon
disproportionnée les femmes, augmentant leur charge de travail et l’insécurité alimentaire des
ménages. Cela doit être corrigé.
CONTEXTE
Plus de 100 millions de personnes sont directement engagées, à plein temps ou à temps partiel dans les activités de pêche; au moins 50 % d’entre elles sont des femmes.Toutefois, il semble que le chiffre réel est plus près de 200 millions de personnes, engagées dans la pêche artisanale.En effet, les statistiques officielles sous estiment le nombre de personnes engagéesdans ce secteur,particulièrement les femmes dont le travail est
souvent non rémunéré,
non reconnu et non enregistré. 90 % des personnes qui dépendent de la pêche pour vivre sont
engagées dans le secteur de la pêche artisanale, et 90 % d’entre eux sont originaires des pays en développement.
En outre, le secteur de la pêche artisanale contribue pour plus de 50 % aux quantités de poissons destinées à la consommation humaine directe.Les activités et systèmes de production
de la pêche artisanale ont tendance à être à petite échelle, de portée locale et
diversifiée, de faible impact, énergétiquement efficace et à haute intensité de maind’œuvre. A quelques exceptions notables, les captures ont tendance à être de faible volume, mais avec
une valeur nutritionnelle, sociale et économique élevée, destinées aux marchés locaux,
régionaux et internationaux pour la consommation humaine et fournissant des moyens de
subsistance et des activités sociales et économiques locales.
Des politiques inappropriées et des approches de gestion et de conservation erronées ont
biaisé la politique de développement des pêches en faveur d’une productivité accrue et
de la production de bénéfices économiques,au détriment des dimensions sociale et environnementale.
En conséquence, les écosystèmes de pêche du monde entier sont surexploités et endommagés par les
pratiques de pêche intensives et destructrices, tandis que les conditions sociales
et économiques dans les communautés qui dépendent de la pêche restent précaires
avec de nombreux droits fondamentaux qui ne peuvent être exercés.
Cette approche à court terme, où la modernisation est vue essentiellement en termes
d’amélioration de la performance économique, n’a pas réussi à mettre en place une pêche
durable et équitable.
Le draft zéro doit s’efforcer de corriger cet état de fait dans le cadre des effortsfaits pour promouvoir
l’économie verte.
PROPOSITION
Nous exhortons les délégués afin qu’ils incluent une référence spécifique à la pêche artisanale dans le draft zéro de document final et à la nécessité de défendre et de renforcer les systèmes
de production qui y sont associés. Cela devrait passer par la reconnaissance de la contribution importante de la pêche
artisanale au développement local, à la sécurité et la souveraineté alimentaire et à la préservation des écosystèmes
aquatiques, comme cela a été soulignédans le Message de Monaco de Novembre 2011.
Notre proposition est compatible avec le paragraphe 22 du draft zéro qui stipule que les Etats ”s’engagent à améliorer la gouvernance et la capacité à tous les niveaux –global, régional, national et local-afin de promouvoir une prise de décision intégrée,
à combler les lacunes de la mise en oeuvre et à promouvoir
la cohérence entre les institutions” et avec l’alinéa 78 qui stipule: «nous insistons sur l’importance de la conservation, de la gestion durable et du partage équitable des ressources marines
et l’océan».
Assurer une répartition équitable des avantages tirés des ressources aquatiques exige que les droits économiques,sociaux et culturels des communautés qui dépendent de la pêche soient reconnus, y compris la participationde la pêche artisanale dans les processus de prise de décision qui les concernent, et que des mesures appropriéessoient prises pour donner aux communautés dépendantes de la pêche et de l’aquaculture artisanale un accès sécurisé aux ressources
halieutiques, aux terres, à la nourriture et au travail, ainsi qu’à un appui pourla transformation et la commercialisation de leurs produits.
À cette fin, la CNUDD 2012 devrait souvenir le développement et la mise en œuvre des Directives volontaires pour garantir des pêches artisanales durables.
Une action positive est également requise pour assurer que les communautés côtières qui dépendent de la pêche artisanale participent sur une base équitable à la prise de décisions
qui affectent leurs moyens de subsistance,en accordant une priorité à l’accès traditionnel pour les communautés de pêche artisanale. Une action est également nécessaire pour défendre
les droits légitimes de la pêche artisanale contre les activités de pêche INN, l’accaparement
des terres côtières par les spéculateurs immobiliers, le tourisme, l’aquaculture industrielle et d’autres activités destructrices.Enfin, nous appelons les États à créer l’espace nécessaire pour
que les communautés de pêche artisanale et leurs représentants participent, en tant que
groupe avec une identité distincte, à la Conférence de Rio de Janeiro qui marquera
le 20 e anniversaire de la CNUED.
ORGANISATIONS SIGNATAIRES:
Fundación Lonxanet (FLPS), Antonio Garcia Allut, antonio.garcia.allut@fundacionlonxanet.org
http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=509&menu=20
International Collective in Support of Fishworkers (ICSF),Chandrika Sharma, icsf@icsf.net
http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=571&menu=20
CoopeSoliDar R.L. Vivienne Solis, vsolis@coopesolidar.org
http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=199&menu=20
RECOPADES Jose Luis Ascorti, joseluisascorti@yahoo.com.ar, No Submisission, www.recopades.org
Instituto Terramar ,René Schärer, fishnet@uol.com.br
Submission Mónaco http://www.stakeholderforum.org/fileadmin/file
s/Food%20Security‐Social%20Aspects%20of%20Sustainable%20Fisheries%20%28R.Scharer%29.pdf
INITIAL COMMENTS ON THE ZERO DRAFT OF THE OUTCOME DOCUMENT
The Importance of Artisanal Fisheries for Rio+20
24 th February 2012
INTRODUCTION:
We, the undersigned organizations working with artisanal fishworkers and their communities, are well aware that humanity’s future depends upon the sustainability of the aquatic environment; and that the sustainable use of aquatic resources largely depends upon their stewardship by artisanal and small-scale fishworkers. In this connection, a major flaw in the Rio+20 Zero Draft in addressing Oceans and Seas is the lack of attention given to the communities who depend on fisheries resources.
for their livelihoods and food security, and the lack of recognition given to their current and potential role in conserving aquatic resources and managing their sustainable use. There is still time to correct these flaws, before the next “informal‐informal negotiations” and intersessional meetings in March. We thank you in advance for taking our views into account and endorsing them.
In our view there are two serious omissions in the Zero Draft: not only does it fail to acknowledge the important contribution of artisanal fisheries to achieving sustainable development; it also fails to highlight that the impact of the environmental crisis in and on fisheries, caused by unsustainable
development and destructive practices, disproportionately affects women, increasing their workloads and household food insecurity. This needs to be rectified.
BACKGROUND:
Over 100 million people are directly engaged, full or part time in fisheries activities, at least 50% percent of whom are women. However the real figure is thought to be closer to 200 million fishworkers, because official statistics underestimate the number of people engaged, particularly women whose work is often unpaid, unrecognized and unrecorded. 90% of those who depend on fisheries for their livelihoods are engaged in the artisanal sector, and 90% are from developing countries. In addition the artisanal sector contributes over 50% of the fish eaten directly by humans. Artisanal fishery activities and productive systems tend to be small in scale, locally based, diverse in scope, low in impact, energy efficient, and labour intensive. With notable exceptions, catches tend to be low-volume but high in nutritional, social and economic value, destined for local, regional and international human consumption markets, and supporting livelihoods and local social and economic
activities.
Inappropriate policies and misconceived approaches to fisheries management and conservation have skewed fisheries development policy towards production and increased earnings from the sector, at the expense of the social and environmental dimensions. As a result, all over the world fishery ecosystems are being over-exploited and damaged by fishing practices that are both intensive and destructive, whilst the social and economic conditions in communities dependent on fisheries remain poor and many basic human rights are not secured. Such a short term approach, where modernization is seen essentially in terms of improved economic performance, has failed to deliver sustainable and equitable fisheries. The Zero Draft should aim to correct this state of affairs as part of its endeavour to promote green economies.
PROPOSAL:
We urge delegates to include a specific reference to artisanal fisheries in the Zero Draft and the need to defend and strengthen their productive systems. This should recognize the important contribution of artisanal fisheries to local development, food security and food sovereignty, and to the preservation of aquatic ecosystems, as highlighted in the Monaco Message of November 2011.
Our proposal is consistent with Paragraph 22 of the Zero Draft whereby States “commit to improving governance and capacity at all levels – global, regional, national and local – to promote integrated decision making, to fill the implementation gap and promote coherence across institutions” and with Paragraph 78 where: “we stress the importance of the conservation, sustainable management and equitable sharing of marine and ocean resources.”
Ensuring an equitable distribution of the benefits from aquatic resources requires that the economic, social and cultural rights of communities dependent on fisheries are recognized, including participation of artisanal fishworkers in the decision making processes that affect them, that appropriate measures are taken to give communities reliant on small-scale fisheries and aquaculture secure access to fisheries resources, land, food and work, and that support is provided for the processing and marketing of their products. To this end, UNCSD 2012 should support the
development and implementation of international guidelines for securing small-scale fisheries.
Affirmative action is also required towards ensuring that coastal and inland communities that depend on small scale and artisanal fishing participate on an equitable basis in decision taking processes that affect their livelihoods, with priority accorded to customary access of small scale fishing communities. Action is also required to defend the legitimate rights of small scale fishery activities against IUU activities and the grabbing of coastal lands by real estate speculators, tourism, industrial aquaculture and other destructive activities.
Finally, we call on States to create the necessary space for artisanal fishing communities and their representatives to participate as one of the major groups with a distinct identity in Rio de Janeiro at the Conference to mark 20 th anniversary of UNCSD.
UNDERSIGNED ORGANIZATIONS:
Fundación Lonxanet (FLPS)
Antonio Garcia Allut, antonio.garcia.allut@fundacionlonxanet.org
http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=509&menu=20
International Collective in Support of Fishworkers (ICSF)
Chandrika Sharma icsf@icsf.net
http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=571&menu=20
CoopeSoliDar R.L.
Vivienne Solis vsolis@coopesolidar.org
http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=199&menu=20
RECOPADES
Jose Luis Ascorti, joseluisascorti@yahoo.com.ar
No Submisission. www.recopades.org
Instituto Terramar
René Schärer, fishnet@uol.com.br
Submission Mónaco http://www.stakeholderforum.org/fileadmin/files/Food%20Security‐Social%20Aspects%20of%20Sustainable%20Fisheries%20%28R.Scharer%29.pdf
